Remuneração varia de R$ 4185,77 a R$ 17203,85.
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| Maioria dos aprovados deve atuar nas regiões de fronteira. |
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, anunciou que há mais de 5 mil vagas ociosas, sendo a maioria administrativa, no Departamento de Polícia Federal. Um dia após esse anúncio o processo que trata da consulta de verba
para realização do concurso público para PF ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) voltou a tramitar dentro do órgão, um ótimo
indicativo de que a PF contará com reforço de pessoal. Sobral informou que há,
atualmente, nada menos que 500 cargos vagos de delegado e perito, além das
posições ociosas nas demais carreiras, inclusive administrativas. “Necessitamos
de urgente recomposição do nosso efetivo, para que possamos prestar nossos
serviços públicos com qualidade e excelência reconhecidas pela população
brasileira”, afirmou.
O presidente da Associação ainda
afirmou que o departamento aguarda apenas a disponibilização de recursos
orçamentários para preencher os cargos vagos de delegado, assim como promover a
contratação de 5 mil servidores administrativos. Ou seja, o novo concurso da
Polícia Federal com 5 mil vagas para Agente Administrativo será divulgado muito
em breve. Para concorrer a essa função, o candidato necessita apenas de nível
médio.
No início de 2016, cerca de 600
aprovados no último concurso para agente deverão tomar posse, com a maioria
devendo ir justamente para as unidades de fronteira. Entretanto, com a chegada
dos novos policiais, muitos que estão na região há bastante tempo deverão ser
transferidos para outras localidades.
Na opinião do presidente da
Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Jones Leal, o departamento
deveria quadruplicar o quantitativo de policiais nessa faixa do território, que
hoje não chega a 500. “No mínimo, na pior das hipóteses, necessita de 2 mil
policiais”, afirmou. E de acordo com Leal, não está sendo cumprido o Decreto
8.326/14, que determina que os concursos para cargos policiais sejam realizados
sempre que o quantidade de vagas ociosas exceder 5% do total existente para o
respectivo cargo. “Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista já excederam
esse limite há muito tempo. Só no cargo de escrivão, dos que entraram pelo
último concurso, quase 30% já saíram”, contou ele, apontando ainda que a
formação de cada policial custa R$120 mil aos cofres públicos. A última seleção
para escrivão foi para 350 vagas.
Atualmente, a PF tem planos de
abrir concurso para 558 vagas de delegado (491 vagas) e perito (67), mas a
partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, quando a validade do atual
concurso para agente tiver expirado, o departamento já poderá convocar nova
seleção para o cargo. No caso de escrivão e papiloscopista, isso já pode ser
feito, mas o órgão informa não ter previsão nesse sentido.
O último concurso da Polícia
Federal para Agente Administrativo foi realizado em 2013. Na ocasião, o órgão
abriu 566 vagas na área administrativa. O cargo exige nível médio, com inicial
de R$ 4.185,77, atualmente.
Os cargos da área fim da PF têm
como requisitos formação superior completa e carteira de habilitação, na
categoria B ou superior. Para delegado, é necessário o bacharelado em Direito,
além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. No
caso de perito, a formação exigida varia conforme a área de atuação. A
remuneração oferecida para ambos é de R$ 17.203,85 no início da carreira,
incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373.
Já os cargos de agente, escrivão
e papiloscopista admitem graduados em qualquer área de formação. Os rendimentos
iniciais para esses são de R$ 7.887,33 (também com o auxílio). Para os
policiais lotados nas regiões de fronteira, a Lei 12.855 instituiu em 2013 o
pagamento de uma indenização no valor de R$ 91 por dia de trabalho, podendo
gerar ganhos adicionais de até R$ 2 mil por mês, aproximadamente.
Os concursos da PF são
tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, e compreendem provas objetivas e
discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica,
prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral
(apenas delegado) e curso de formação profissional. As provas são aplicadas em
todas as capitais e os aprovados são inicialmente lotados justamente nas
regiões de fronteira.
A suspensão de concursos
anunciada pelo governo federal não vai atrapalhar a abertura de novo concurso.
O que reforça a ideia ainda, é o histórico do concurso. Em anos anteriores,
mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de segurança pública, saúde e
educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas.
Além disso, o decreto nº 8.326, garante que a Polícia Federal não necessita
mais de autorização do Planejamento para realizar concursos. Entretanto, o MPOG
precisa confirmar a existência de verba para o preenchimento das vagas.
Consulte provas relacionadas.
Fonte: adaptado de Policiatualizada apud IAP Cursos
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